Relação entre saneamento básico e saúde em Barra do Garças

Relação entre saneamento básico e saúde em Barra do Garças

Amanda Krystian Vieira de Souza¹

Cinthia Feliciano Lourenço¹

Dhéssika Nafez Bazi¹

¹ Graduanda em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais destinado ao atendimento da população que está dividido em quatro pilares: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de água pluviais, segundo a lei 11.445/07.

Apesar da necessidade desses serviços para garantir a qualidade de vida da sociedade, não é dada a devida importância a esse setor da infraestrutura, visto que para o poder público não traz benefício eleitoral. A população desconhece a obrigatoriedade da prestação desses serviços e muitas vezes nem sabem a definição, pois de acordo com o instituto Trata Brasil, em cidades com mais de 300 mil habitantes cerca de 31% desconhecem sobre o assunto.

Mesmo com o crescimento econômico brasileiro e aumento populacional, os investimentos em saneamento básico não foram suficientes para atender a essa demanda do crescimento.  Segundo Édison Carlos, Presidente executivo do Trata Brasil, para universalizar os serviços de saneamento básico, considerando os valores destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no período de 2007 a 2010 (R$ 40 bilhões), seriam necessários pelo menos sete PAC’s, ou seja, sete governos priorizando investimento em saneamento.

Dentre os problemas ocasionados pela falta de saneamento básico, um dos mais preocupantes é o relacionado à transmissão de doenças, como amebíase, cólera, dengue, diarreia, entre outras. As causas da proliferação dessas doenças estão diretamente ligadas à falta de qualidade do saneamento, como: ambiente poluído, inadequado destino do lixo, indisponibilidade de água de boa qualidade, má deposição de dejetos, etc.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde para promover a saúde é imprescindível que sejam tomadas medidas de controle de qualidade do saneamento básico. Isso porque o saneamento promove a saúde pública preventiva, diminuindo a busca por hospitais e postos de saúde, já que com sua implantação reduz o meio de transmissão. Por isso teve-se a intenção de caracterizar as doenças existentes em Barra do Garças e relacioná-las ao saneamento básico.

 A pesquisa foi feita por meio de coleta de dados em postos de saúde públicos, através de entrevistas com funcionários. Com isso verificou-se que o ano de 2013 apresentou altos índices de dengue, diarreia, sífilis, hanseníase e leishmaniose.

Dentre as doenças citadas, a dengue e a diarreia são as que estão diretamente ligadas a situação atual do saneamento básico no município, pois apesar do tratamento adequado de água, a rede de esgoto não supri a necessidade de toda a população, além do inadequado manejo de resíduos sólidos e a sua disposição final não ser realizada de maneira correta. Outro fato preponderante é a ausência de drenagem pluvial que favorece a existência de água parada e que promove a transmissão de vetores.

Em relação aos índices de diarreia, no início de 2014 foram de oito casos no bairro Campinas e vinte e quatro no Santo Antônio (com saneamento básico inadequado), assim a localização do bairro e o nível de desenvolvimento econômico da população interferem na quantidade da incidência desses casos.

A cidade de Barra do Garças está na fase de elaboração do documento responsável por regulamentar o saneamento básico que é o Plano Municipal de Saneamento Básico, nele consta ações e diretrizes para controle e desenvolvimento do saneamento básico, por isso é importante se atentar para que todos os bairros sejam atendidos e que possuam saneamento básico, para então evitar aumento dos casos de doenças e levar qualidade de vidas a essas pessoas.

No ano de 2012 houve uma concessão que pode vir a melhorar o resultados obtidos, a compra da Empresa Matogrossense de Água e Saneamento Básico (EMASA) pela Água de Barra do Garças, do grupo AEGEA. A nova companhia promete investir 67 milhões em sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, o que em 2015 atenderá 70% da população, de acordo com AEGEA (2013).

Portanto com as medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Nota-se também um perspectiva de melhora para a situação atual do saneamento básico na cidade de Barra do Garças.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n^os 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n^o6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em 07 mar. 2014.

Pesquisa inédita do IBOPE e do Instituto Trata Brasil mostra a percepção da população sobre saneamento básico. Trata Brasil, 2009. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/pesquisa-inedita-do-ibope-e-do-instituto-trata-brasil-mostra-a-percepcao-da-populacao-sobre-saneamento-basico>. Acesso em 07 mar. 2014.

Doenças relacionadas com a falta de saneamento. Sanepar Educando, 2010. Disponível em: <http://educando.sanepar.com.br/ensino_medio/doen%C3%A7-relacionadas-com-falta-de-saneamento>. Acesso em 07 mar. 2014.

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ÉDISON CARLOS. Saneamento: duas décadas de atraso. Instituto Trata Brasil, 2011. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-duas-decadas-de-atraso>. Acesso em 07 mar. 2014.

FARIA Caroline. InfoEscola: Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.infoescola.com/saude/saneamento-basico/>. Acesso em 07 mar. 2014.